A Importância do Ministério Público na Curatela: Protegendo os Mais Vulneráveis
Aqueles que precisam de cuidados especiais e proteção merecem ser amparados da melhor forma possível. É nesse contexto que o Ministério Público desempenha um papel fundamental na curatela, garantindo os direitos dos mais vulneráveis. A curatela é um instituto jurídico que visa cuidar das pessoas que não têm discernimento para tomar decisões em seu próprio […]
Curatela: o papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos
A curatela é um instituto jurídico que visa proteger e amparar pessoas que não possuem plena capacidade de exercer seus direitos. Neste contexto, a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na defesa e garantia desses direitos. Com um olhar atento e comprometido, a Defensoria Pública é responsável por fazer a defesa técnica das pessoas que […]
O que fazer quando um filho não ajuda os pais idosos?
Sem sombra de dúvidas, um dos problemas mais recorrentes da minha advocacia é a reclamação da divisão desigual entre irmãos nos cuidados dos pais idosos. A pergunta sempre é: Laura, eu estou tão sobrecarregada – o que eu posso fazer para obrigar o meu irmão a me ajudar? A resposta é complexa e partimos do […]
O curador tem que sustentar o curatelado?
Recebi em consulta um rapaz que me perguntou se ele era obrigado a sustentar o irmão de quem ele era curador. Ele estava esgotado emocionalmente e financeiramente. Pergunta interessante essa, já que o cuidado já é, em si, um trabalho. Além dele, há que se exigir do curador que garanta o sustento do curatelado? De […]
Curatela, identidade de gênero e sexualidade
Desde a edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção do que é a curatela mudou drasticamente no Brasil. Se antes a interdição era tida como uma substituição completa da vontade da pessoa curatelada pela do curador, hoje é muito claro que a curatela deve, sempre que possível, reduzir-se aos aspectos da administração patrimonial […]
Casamento para pessoa curatelada: direitos, limitações e possibilidades
Você sabia que pessoas curateladas também têm o direito de se casar? O casamento é um momento especial na vida de qualquer pessoa, e isso não é diferente para aqueles que são considerados incapazes de administrar os próprios bens. No entanto, é importante entender que existem algumas limitações e requisitos legais para que o casamento […]
Curatela: entenda a remuneração do curador
Se você está envolvido em um processo de curatela ou tem interesse em entender a remuneração do curador, este artigo pode te ajudar. Vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona a remuneração do curador no contexto da curatela. A curatela é um instituto jurídico pelo qual um responsável é designado para cuidar dos […]
A curatela e o jogo do tigrinho
Recentemente fui convidada para dar uma aula sobre curatela na Comunidade Advogando em Família, da Camila Masera. É a maior comunidade de advogados familiaristas do Brasil. É muito bom estar em comunidade e poder trocar experiências. Durante a aula, uma aluna me perguntou: a curatela pode ser uma boa solução para o jogo do tigrinho? […]
A curatela pode ser revertida?
Quando falo de curatela, é muito comum que as pessoas perguntem se a curatela pode ser revertida. Sim, é possível. A expressão jurídica para isso é levantamento de curatela. Aqui no blog eu já tive oportunidade de explicar a quem serve a curatela. Quando a causa da curatela tem possibilidade de desaparecimento, ela pode ser […]
Passo a passo da curatela
Se você está buscando compreender o passo a passo da curatela, este guia é o que você precisa. A curatela é uma medida judicial que busca proteger e assistir pessoas incapazes de tomar decisões por si mesmas. Este artigo fornecerá informações detalhadas sobre como funciona a curatela, quais são as etapas e os procedimentos necessários […]