Entendendo a curatela para pessoas com Síndrome de Down: direitos, desafios e soluções
A curatela é um tema de grande relevância, especialmente quando se trata de assegurar direitos e promover o bem-estar de pessoas com Síndrome de Down. Em uma sociedade que busca mais inclusão e dignidade, é fundamental entender como a curatela funciona e quais são os desafios enfrentados por essas pessoas e suas famílias. Muitas vezes, […]
Guia completo: o que uma pessoa curatelada pode ou não pode comprar
Se você cuida de alguém que foi considerado incapaz de cuidar de seus interesses financeiros, é fundamental entender quais são as limitações legais em relação às compras que essa pessoa pode fazer. Neste guia completo, vamos discutir detalhadamente o que uma pessoa curatelada pode ou não pode comprar. É essencial conhecer essas informações para garantir […]
Curatela total ou curatela parcial?
Uma dúvida bastante comum é sobre os limites da curatela. Afinal de contas, que tipos de poderes a curatela atribui ao curador? Essa dúvida costuma aparecer porque nas sentenças de curatela normalmente vamos encontrar a informação de que a curatela é parcial, o que pode gerar insegurança no curador ao pensar que não foram atribuídas […]
A demência e a curatela
Neste blog falo com frequência sobre demência como causa de uma curatela. Neste post, por exemplo, falo dos sinais de que uma pessoa deve ser curatelada. Nesse texto falamos de curatela justamente em caso de demência. Mas como cumprir esse projeto de desmistificar a curatela, sem explicar o que é demência? Ainda que existam outras […]
Qual a diferença entre curatela provisória e definitiva: tudo o que você precisa saber
Você sabe qual é a diferença entre curatela provisória e definitiva? Se está envolvido em um processo judicial relacionado à curatela, é importante entender esses termos e como eles podem impactar a vida e o bem-estar de uma pessoa. A curatela é um instituto jurídico que busca proteger e assistir pessoas que não possuem plena […]
Entendendo a importância das publicações de editais de curatela
Já tive oportunidade de manifestar minha posição de que ações de curatela deveriam ser processadas em segredo de justiça. Contudo, a publicidade da existência de uma ação de curatela é essencial para a segurança jurídica. Ou seja, eu acho que as petições não devem ser públicas, mas o fato de uma pessoa ter sido curatela […]
Curatela: Quando e como trocar de curador para garantir a proteção e bem-estar do curatelado
A curatela é uma medida de proteção a pessoas que, por algum motivo, não possuem capacidade de tomar decisões por si mesmas. No entanto, em certos casos, é necessário considerar a possibilidade de trocar de curador para garantir a proteção e bem-estar do curatelado. Neste artigo, vamos abordar quando e como essa troca pode ser […]
Como fazer a prestação de contas na curatela: guia completo e passo a passo
Se você é responsável pela curatela de alguém, sabe que realizar a prestação de contas de forma adequada é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica. Neste guia completo e passo a passo, você encontrará todas as informações necessárias para cumprir essa obrigação de forma correta e assertiva. Prepare-se para entender o que é a […]
Os desafios de uma vida em segredo e a curatela
Já contei aqui que os textos que escrevo neste blog são fruto das demandas que recebo diariamente em meu escritório. Assim, aproveito que elaborei uma resposta para um consulente ou cliente e trago para cá, na esperança de que as informações possam alcançar pessoas de todo canto e promoverem discussões relevantes. A curatela ainda é […]
Ação de curatela: quem deve ser nomeado curador?
É comum que, diante de um familiar ou amigo vulnerabilizado pela incapacidade, as pessoas se perguntem: mas quem deve ser nomeado o curador dessa pessoa? Essa é uma pergunta delicada e, ainda que a legislação nos ofereça algumas respostas, a indicação de quem é o curador mais adequado não é uma mera decorrência da lei. […]