Como renovar o RG de uma pessoa curatelada?
Quando uma família procura um advogado para cuidar da curatela de um parente, muito provavelmente a primeira coisa que lhes será enviado é uma lista dos documentos necessários. A partir desse trabalho delicado de levantamento dos documentos da pessoa a ser curatelada, especialmente quando se trata de pessoa idosa, não é raro que se descubra […]
A procuração substitui a curatela?
Quando uma pessoa já está apresentando sinais de que precisa ser curatelado, não é raro que um familiar diga: não precisa de curatela, a gente já levou no cartório e ela passou uma procuração para o filho ou para um irmão. Quando ouço essa história, que é mais comum que eu gostaria, eu tenho vontade […]
Curatela não é autorização para internação compulsória
No dia a dia do escritório especializado em curatela, é comum que as pessoas procurem informações na expectativa de que, fazendo a curatela de um familiar, que poderá fazer a sua internação compulsória. A curatela não implica na possibilidade de internar uma pessoa. A curatela e a internação compulsória são institutos bem diversos que, normalmente, […]
É possivel ter dois cuidadores?
É, sim, possível ter dois curadores para uma só pessoa curatelada. Essa é uma novidade trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (também conhecido como Lei Brasileira da Inclusão) que, em 2015, incluiu o artigo 1.775-A ao Código Civil, nos seguintes termos: “Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, o juiz poderá estabelecer […]
Autismo e curatela
O que é autismo? O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que afeta, em diferentes níveis, o comportamento, a interação social e o processamento de informações. De acordo com a Lei nº 12.764, de 2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada por (i) deficiência persistente […]
Quem deve ser curatelado?
A curatela é um instituto jurídico protetivo para pessoas vulneráveis que, por alguma razão, não podem administrar sua renda e seus bens. A curatela, também conhecida como interdição, é uma medida jurídica em que uma ou duas pessoas de confiança são nomeadas representantes do vulnerável para administrar suas finanças com o controle do Judiciário e […]
Quais são os sinais de que uma pessoa deve ser curatelada?
A curatela é uma medida de proteção para as pessoas vulneráveis em razão dedeficiência intelectual, transtornos mentais graves ou demência. Para saber um pouco mais em que casos uma pessoa deve ser curatelada, leiaesse texto. Todos os dias recebo em meu escritório pessoas que me fazem as mesmas perguntas: – É possível realizar a curatela […]