A curatela é uma medida de proteção para as pessoas vulneráveis em razão de
deficiência intelectual, transtornos mentais graves ou demência.
Para saber um pouco mais em que casos uma pessoa deve ser curatelada, leia
esse texto.
A curatela é a forma legal e responsável de transferir a administração dos bens e
das rendas de uma pessoa para um parente ou pessoa próxima, sem que isso tire
a autodeterminação do curatelado.
Mas é relevante que a família saiba identificar os sinais de quando procurar a
ajuda de um advogado especializado.
Procure um advogado especializado assim que você ou alguém próximo receber um diagnóstico de demência
A seguir serão detalhados os sinais de que a pessoa já precisa ser curatelada.
Mas, antes disso, é importante recomendar que quem recebeu um diagnóstico de
demência ou sua família procure informações jurídicas desde o início, mesmo
quando a capacidade ainda está intacta.
Um advogado pode orientar adequadamente sobre as providências existenciais e
patrimoniais que podem ser tomadas para que as decisões sejam respeitadas
mesmo quando a demência tiver avançado.
A participação de um advogado na equipe de cuidados de uma pessoa que
recebeu um diagnóstico que pode levar à demência, como o Alzheimer, é
essencial.
Quais são os sinais de que a pessoa já deve ser curatelada?
- Confusão em valores: a pessoa começa a trocar a ordem de valores
monetários. Um exemplo clássico é: uma avó que dava R$ 50,00 a cada neto
no Natal entrega a cada um deles R$ 500,00. Uma pessoa que entregava R$
5,00 a alguém para comprar pão todos os dias passa a dar uma nota de R$
50,00. Há ali, claramente, uma confusão da ordem dos valores. Há uma
desconexão do valor com o contexto. - Medo de que os outros percebam: A confusão mental gera constrangimento,
ainda que não seja motivo algum de vergonha. A pessoa que está perdendo o
controle financeiro faz de tudo para disfarçar. As pessoas perguntam se ela
precisa de ajuda ao perceberem um erro grosseiro e ela vai dar uma razão
para que tenha acontecido aquilo. É comum que a pessoa caia em algum
desses pequenos golpes do dia a dia e esconda da família. - Dificuldade com rotinas bancárias: é possível perceber que a pessoa, que
sempre cuidou da conta bancária, está com dificuldades de compreender o
extrato. Por exemplo, sente angústia e se confunde com aplicações e resgates
automáticos, sente apreensão de que sua conta esteja vazia. Em frente ao
caixa eletrônico, não consegue fazer operações que eram cotidianas. - Administração precária: a família descobre que a pessoa passou o cartão do
banco com a senha para um sobrinho, para o motorista de taxi, para o
fisioterapeuta, para que essa pessoa fosse tirar um dinheiro no banco. As
pessoas, em regra, são honestas e ajudam. Mas, claramente, não é um
sistema adequado, nem possível de ser fiscalizado.
Quais documentos levar ao advogado?
Se você já percebeu esses sinais em uma pessoa próxima, deve procurar uma
equipe de saúde.
Você sempre pode procurar um advogado para compreender melhor a questão.
Mas, o ideal é ir ao escritório já com diagnóstico da pessoa a ser futuramente
curatelada e um mapeamento de suas rendas e bens, de preferência com os
documentos respectivos.
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