Pessoa sob curatela pode fazer doação para os filhos?
A reforma tributária reacendeu um tema que nunca sai completamente de pauta nos escritórios de família e sucessões: o planejamento sucessório. Muitas famílias passaram a cogitar a realização de doações para antecipar a transmissão do patrimônio aos herdeiros. Em meio a essa movimentação, surge uma dúvida frequente: uma pessoa sob curatela pode fazer doação de […]
Curatela e voto: a pessoa curatelada pode votar nas eleições?
Em ano de eleição, aparece uma dúvida muito legítima de famílias que convivem com a curatela: afinal, a pessoa curatelada pode votar? O título é cancelado automaticamente? O curador pode resolver isso? E o que fazer se o curatelado não comparecer às urnas? A confusão é compreensível. Durante muitos anos, a então chamada interdição civil […]
O que deve constar em um laudo médico para curatela?
Quem atua com curatela – seja como advogado, familiar ou até mesmo como médico – sabe que um dos pontos mais sensíveis do processo é o laudo médico. É comum que ele seja tratado como um mais um documento, mas não é. O laudo médico é, muitas vezes, o principal elemento técnico que permitirá ao […]
Curatela: qual é o limite entre o público e o privado?
A curatela é, por natureza, um instituto de proteção. Mas, na prática, ela também é um espaço de tensão: entre a transparência necessária e o sigilo indispensável. Quem atua com curatela – seja como familiar, curador ou profissional – inevitavelmente se depara com uma pergunta difícil: o que deve ser público e o que deve […]
Atestado de higidez do curador: por que e como apresentar
Quem está distribuindo uma ação com pedido de curatela normalmente já está lidando com uma situação delicada: um familiar que não consegue mais cuidar da própria vida de maneira autônoma. Nesse contexto, surgem dúvidas práticas sobre documentos. Um deles, que costuma gerar estranhamento, é o tal do atestado de higidez do curador. Afinal, se a […]
Curatela e o uso da internet: como proteger sem retirar a autonomia?
Quem convive com uma pessoa que precisa de curatela sabe que os desafios vão muito além das questões patrimoniais e burocráticas. Hoje, uma das grandes preocupações está no uso de smartphones, aplicativos de mensagens e redes sociais. E aqui surge uma tensão delicada: como proteger sem tratar como criança um adulto com deficiência ou demência? […]
Curatela e VGBL: três questões práticas que todo curador precisa entender
Hoje quero falar sobre um tema muito prático ligado à vida de um curador: valores do curatelado aplicados em VGBL. Sem sombra de dúvidas, esse foi um assunto muito recorrente nos últimos meses e que tem trazido grandes desafios. Isso porque, nas instituições bancárias e entre pessoas que falam sobre investimentos na internet, existe uma […]
Curatela e conta conjunta
Recebo com muita frequência, aqui no escritório, dúvidas bem práticas sobre a vida financeira do curatelado. E uma das perguntas mais recorrentes é sobre a conta conjunta. Aqui eu vou trazer as informações reais e práticas sobre como tem sido a vida do curador no relacionamento com o banco e gestão de conta conjunta curador […]
Curatela e cartão de crédito: cuidados práticos no dia a dia do curador
Uma dúvida comum aqui no escritório diz respeito à curatela e ao uso de cartão de crédito. É uma questão prática, recorrente e que merece bastante atenção, porque envolve organização financeira e, principalmente, prestação de contas. Por isso, resolvi organizar por escrito alguns pontos importantes sobre esse tema, a partir da prática cotidiana. A pessoa […]
A curatela de produtor rural
A curatela, por si só, já impõe uma grande responsabilidade: cuidar de uma pessoa que não consegue gerir sozinha seus atos da vida civil. Quando essa pessoa é produtor rural, o desafio se amplia de forma significativa. Isso porque, além do cuidado pessoal com o curatelado, o curador passa a ter que organizar, manter e […]