A curatela é uma medida de proteção para as pessoas vulneráveis em razão de
deficiência intelectual, transtornos mentais graves ou demência.
Para saber um pouco mais em que casos uma pessoa deve ser curatelada, leia
esse texto.
Todos os dias recebo em meu escritório pessoas que me fazem as mesmas perguntas: – É possível realizar a curatela da minha mãe? – Quando é o momento de realizar a curatela do meu pai?
Essas são perguntas que devem ser respondidas por um trabalho conjunto do médico e do advogado. Mas ter informações de qualidade sobre o que é a curatela e quais são os sinais mais comuns de sua necessidade é um ótimo começo.
A curatela é uma medida de representação de uma pessoa desafiada pela incapacidade. É uma situação bastante delicada porque, ao mesmo tempo que é a forma legal e responsável de transferir a administração dos bens e das rendas de uma pessoa para um parente ou pessoa próxima, ela não pode tirar a autodeterminação do curatelado.
Por isso é relevante que a família saiba identificar os sinais de quando procurar a ajuda de um advogado especializado.
Quais são os sinais de que a pessoa já deve ser curatelada?
- Confusão em valores: a pessoa começa a trocar a ordem de valores monetários. Um exemplo clássico é: uma avó que dava R$ 50,00 a cada neto no Natal entrega a cada um deles R$ 500,00. Uma pessoa que entregava R$ 5,00 a alguém para comprar pão todos os dias passa a dar uma nota de R$ 50,00. Há ali, claramente, uma confusão da ordem dos valores. Há uma desconexão do valor com o contexto.
- Medo de que os outros percebam: A confusão mental gera constrangimento, ainda que não seja motivo algum de vergonha. A pessoa que está perdendo o controle financeiro faz de tudo para disfarçar. As pessoas perguntam se ela precisa de ajuda ao perceberem um erro grosseiro e ela vai dar uma razão para que tenha acontecido aquilo. É comum que a pessoa caia em algum desses pequenos golpes do dia a dia e esconda da família.
- Dificuldade com rotinas bancárias: é possível perceber que a pessoa, que sempre cuidou da conta bancária, está com dificuldades de compreender o extrato. Por exemplo, sente angústia e se confunde com aplicações e resgates automáticos, sente apreensão de que sua conta esteja vazia. Em frente ao caixa eletrônico, não consegue fazer operações que eram cotidianas.
- Administração precária: a família descobre que a pessoa passou o cartão do banco com a senha para um sobrinho, para o motorista de taxi, para o fisioterapeuta, para que essa pessoa fosse tirar um dinheiro no banco. As pessoas, em regra, são honestas e ajudam. Mas, claramente, não é um sistema adequado, nem possível de ser fiscalizado.
Como um advogado para curatela pode auxiliar nesta situação?
É importante recomendar que quem recebeu um diagnóstico de demência ou sua família procure informações jurídicas desde o início, mesmo quando a capacidade ainda está intacta.
Um advogado pode orientar adequadamente sobre as providências existenciais e patrimoniais que podem ser tomadas para que as decisões sejam respeitadas mesmo quando a demência tiver avançado.
A participação de um advogado na equipe de cuidados de uma pessoa que recebeu um diagnóstico que pode levar à demência, como o Alzheimer, é essencial.
Quais documentos levar ao advogado?
Se você já percebeu esses sinais em uma pessoa próxima, deve procurar uma equipe de saúde.
Você sempre pode procurar um advogado para compreender melhor a questão. Mas, o ideal é ir ao escritório já com diagnóstico da pessoa a ser futuramente curatelada e um mapeamento de suas rendas e bens, de preferência com os documentos respectivos.
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