No dia a dia de advogada especializada em curatela, uma das maiores dores dos meus clientes curadores é a prestação de contas. Dá trabalho, exige tempo, mas pode ficar mais leve.
Por isso, estou trazendo para cá as recomendações mais valiosas que dou aos meus clientes: prestação de contas é uma prática diária.
Sabe aquela história: ginástica, água e boa alimentação têm que ser todos os dias para funcionar? Pois bem. Prestação de contas é a mesma coisa – tem que fazer todo dia para dar certo.
Por isso, deixo aqui minhas principais orientações sobre como construir uma prestação de contas blindada:
Importância da rotina diária na prestação de contas: A prestação de contas deve ser acompanhada diariamente para garantir que todos os gastos estejam devidamente registrados e comprovados. Essa rotina diária impede o acúmulo de documentos e ou falhas que podem ser difíceis de corrigir posteriormente, como a perda de recibos ou a falta de comprovação de despesas essenciais. A criação de uma rotina ajuda a manter a organização e a evitar a procrastinação, que pode levar a problemas legais e familiares.
Procedimentos padronizados evitam erros e omissões: Ter um método fixo para registrar as despesas, guardar recibos e organizar documentos é fundamental para o sucesso da prestação de contas. Procedimentos padronizados permitem que o curador acompanhe de forma sistemática todas as despesas, identificando rapidamente eventuais falhas, como recibos faltantes ou gastos não autorizados, e evitando que essas falhas se acumulem ao longo do tempo.
Riscos de fazer a prestação de contas apenas anualmente: Embora a lei exija a apresentação da prestação de contas a cada dois anos ou balancete anual, isso não significa que o trabalho de organização deve ser feito apenas nesses períodos. Fazer a prestação de contas somente uma vez ao ano pode resultar em muitas falhas, pois o curador pode esquecer detalhes importantes, perder contato com prestadores de serviços ou não conseguir comprovar despesas feitas meses atrás.
Impacto da desorganização na convivência familiar: A falta de organização pode gerar desconfiança entre os familiares do curatelado, especialmente quando há questionamentos sobre a correta administração dos recursos. Isso pode causar conflitos desnecessários, prejudicando o ambiente familiar e até mesmo colocando em risco a credibilidade do curador diante dos demais parentes.
Importância de um sistema organizado para armazenamento de documentos: O curador deve definir uma forma clara e prática para armazenar os documentos relacionados à curatela, seja em pastas físicas, arquivos digitais, aplicativos no celular ou no computador. A dispersão dos documentos em diferentes lugares dificulta o controle e aumenta o risco de perda de informações importantes.
Blindagem contra questionamentos judiciais: Uma prestação de contas bem organizada e feita de forma contínua ajuda a proteger o curador de eventuais questionamentos por parte do juiz, promotor, perito contador ou familiares. Quando os documentos estão em ordem e os procedimentos são claros, o curador demonstra responsabilidade e zelo, o que favorece a confiança e evita problemas legais.
Início imediato da organização após deferimento da curatela: O trabalho de prestação de contas deve começar desde o momento em que a curatela é deferida, inclusive no caso da curatela provisória. Isso significa que o curador deve estar preparado para registrar todas as movimentações financeiras do curatelado desde o primeiro dia, evitando assim lacunas que podem dificultar a prestação de contas futuras.
Esse conjunto de orientações traz um panorama claro da importância da organização e da disciplina na gestão da curatela, mostrando que a prestação de contas é uma atividade contínua que exige atenção, método e responsabilidade para garantir a proteção dos direitos do curatelado e a tranquilidade de todos os envolvidos.
