Assim que uma pessoa é nomeada curadora, ela deve começar a cuidar da prestação de contas.
É preciso cuidar para que as contas do curatelado estejam separadas da conta do curador, que os documentos sejam organizados a partir do extrato bancário, sempre com vistas a facilitar para quem vai fiscalizar.
Ou seja, não adianta organizar a prestação de contas do jeito que o curador acha melhor ou mais fácil. Ele precisa ter uma gestão das informações e dos documentos que facilite a fiscalização.
A prestação de contas deve ser feita com transparência, clareza e organização, pois é destinada a três destinatários principais: o juiz, o promotor e o perito contador. Esses três agentes são responsáveis por analisar, validar e julgar a prestação de contas, processo que exige documentação rigorosa, demonstrando a correta utilização dos recursos da pessoa curatelada.
A prestação de contas como uma tarefa que protege tanto o patrimônio da pessoa curatelada quanto a própria segurança jurídica do curador, evitando problemas futuros. Por isso, se você é curador e precisar organizar a sua prestação de contas, tenha atenção aos seguintes pontos:
– Importância da transparência e clareza na prestação de contas: prestação de contas não é um mero formalismo, mas uma ferramenta essencial para garantir a transparência na gestão do patrimônio da pessoa curatelada. Quando as informações são apresentadas de forma clara, com documentos organizados e explicações objetivas, o trabalho do juiz, promotor e perito contador se torna mais ágil e eficaz, facilitando a aprovação das contas e evitando questionamentos futuros.
– Três públicos distintos, um único objetivo: A prestação de contas deve ser preparada pensando em três destinatários com funções e competências diferentes, mas complementares. O juiz tem o papel de julgar e aprovar, o promotor atua na proteção dos direitos da pessoa curatelada e o perito contador realiza a análise técnica detalhada. Entender essas diferenças ajuda o curador a adequar a prestação de contas para atender às expectativas de cada um, o que aumenta as chances de um processo mais tranquilo e seguro.
– Separação entre contas pessoais e do curatelado: Um dos erros mais comuns é a mistura das despesas e receitas do curador com as da pessoa curatelada. Essa prática pode gerar confusão, dificultar a auditoria e, em casos extremos, levar o curador a ser responsabilizado por valores que ele não usou indevidamente. Portanto, manter contas separadas é uma medida essencial para evitar problemas judiciais e garantir a integridade da gestão financeira.
– Organização e padronização como facilitadores: É essencial ter um procedimento padrão para organizar a prestação de contas, como a digitalização correta dos documentos, arquivamento lógico e relatórios claros. Essa padronização não apenas facilita o entendimento de quem analisa, mas também ajuda o próprio curador a controlar melhor as movimentações financeiras, reduzindo erros e retrabalhos.
– Prevenção de conflitos futuros: Ao pensar a prestação de contas do ponto de vista de quem vai receber e analisar, o curador está prevenindo possíveis questionamentos e conflitos judiciais. Uma prestação de contas transparente e organizada pode evitar investigações mais aprofundadas, que demandam tempo, dinheiro e desgaste emocional para o curador.
– Prestação de contas como ato de respeito e responsabilidade: A prestação de contas não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de respeito com a pessoa curatelada, garantindo que seus recursos sejam usados corretamente. Além disso, é uma forma de proteger o curador, demonstrando sua boa-fé e responsabilidade na administração do patrimônio.
