Existem frases que escuto frequentemente no escritório e tenho certeza de que são comuns aos especialistas:
“Meu irmão administra o dinheiro da minha mãe e eu não sei o que ele faz. Acho que ele fica com parte dele.”
“Meu cunhado diz que faz investimentos com o dinheiro do meu pai e eu acho que não é bem assim. Tem como obrigá-lo a mostrar para a família toda os extratos?”
“Eu não concordo com as decisões que minha irmã toma – não confio nos cuidadores que ela contratou e tenho medo de ações trabalhistas depois”.
Depois de ouvir essas frases, eu sempre pergunto: seu pai ou sua mãe são capazes de gerir sua renda e seu patrimônio ou eles estão incapazes?
Se a resposta é “eles são capazes”, não há o que fazer, a princípio. Afinal, é a pessoa que está tomando as decisões, inclusive de permitir a participação de um filho ou genro/nora na sua gestão financeira.
Agora, normalmente, a resposta é que esse pai ou mãe já receberam um diagnóstico de demência ou têm sinais muito claros de que há um declínio cognitivo importante, (aqui explicamos quais são os sinais de que uma deve ser curatelada) mas que não foi levado ao médico justamente para não ser diagnosticado. Nesses casos, é preciso superar a negação, admitir a condição clínica e fazer uma curatela.
Quando digo que a curatela é um meio de prevenção de conflitos familiares é porque a fiscalização de ordem pública da curatela impede a desconfiança transparecida nas perguntas relatadas acima. A administração das rendas da pessoa curatelada é submetida a prestação de contas, que passará pelo Juiz e pelo Promotor. Não é possível vender bens de pessoa curatelada.
Ou seja, a curatela extingue o discurso do “não sei o que estão fazendo”. Quem está fazendo o quê? Quando há curatela estabelecida, quem faz é o curador e o que ele faz está no limite da lei. E, se não estiver, há mecanismos legais para que a sua remoção e a sua responsabilização. Essa segurança e essa transparência são elementos muito importantes de prevenção de conflitos.
A curatela não deve ser vista como uma diminuição da pessoa vulnerável. É um meio de proteção. E mais. Ela coloca as coisas em seu devido lugar, evitando o conflito familiar que vem do silêncio e da desconfiança.
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