Este post foi escrito a partir de uma longa experiência atendendo famílias que precisam fazer a curatela por meio do processo de interdição de algum de seus parentes.
Essas são as dúvidas que mais afligem quem precisa de assessoria jurídica para curatela e aqui eu vou esclarecer cada uma delas.
As principais dúvidas de quem procura um advogado para curatela
- A curatela é uma medida judicial?: Sim, a curatela depende de um processo judicial. A curatela é obtida por meio de um processo de interdição e é determinada por uma sentença judicial. Nesse processo, além do Juiz, há a participação do representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça, para fiscalizar a aplicação da lei.
- A curatela precisa de advogado?: Justamente por ser uma medida judicial, a curatela depende de atuação do advogado. Só é possível acessar o Poder Judiciário para um processo de interdição com a representação de um advogado.
- Quanto custa uma curatela?: Já fizemos um levantamento completo dos custos da curatela aqui no blog. Neste texto você vai conhecer todos os gastos possíveis com uma ação de interdição.
- Os gastos da curatela podem ser suportados pelo curatelado?: A princípio, sim. A curatela é uma medida de proteção em benefício do curatelado. Então, é bem razoável que ele arque com os gastos do processo. Por isso, os gastos da curatela devem ser coerentes com o padrão de vida da pessoa curatelada. Agora, quando houver resistência na interdição, ou seja, o pretenso curatelado não concordar com a pretensão, fica inviável que ele custeie a própria curatela.
- Todos os parentes precisam assinar?: Se uma pessoa tem um diagnóstico que aponta para a incapacidade de gerir sua renda e seus bens e um de seus familiares ou pessoa próxima identifica a necessidade de curatela não é preciso que todos os parentes assinem o pedido. O que orienta o processo de interdição é um diagnóstico e uma necessidade de proteção e não a concordância de parentes. Já explicamos com detalhes que não é preciso que toda a família esteja de acordo com a interdição.
- A pessoa curatelada precisa concordar?: Não necessariamente. Esse é um ponto muito delicado. As pessoas devem ter sua autodeterminação preservada sempre que possível. Por isso, se uma pessoa não concorda com a própria curatela, esse é um indicativo importante de cautela por parte de todo o sistema de justiça. Mas pode acontecer de uma pessoa precisar muito de uma curatela em razão da impossibilidade de continuar gerindo sua renda e não ter clareza e discernimento para vislumbrar a necessidade e a extensão da medida. Nesses casos, ele terá direito de contestar a interdição e tentar esclarecer a sua resistência.
- Qual o momento da curatela?: Sempre que uma pessoa não está na gestão de sua renda e de seus bens e sua vida financeira está sendo gerida sem o seu controle em razão de incapacidade para tanto, é hora de pensar em curatela. Neste texto eu apresento os sinais de que uma pessoa deve ser curatelada.
Espero que esses esclarecimentos incentivem as famílias que precisam de assessoria jurídica em curatela a procurarem informação adequada e profissionais preparados para ajudá-los. As dúvidas não devem te paralisar.
Como escolher um advogado para curatela?
O processo de interdição é muito delicado – nenhuma família passa pela curatela sem apreensão. Por isso, deve ser acolhida por um advogado que entenda a situação e saiba dar segurança para o processo. Não ignore a complexidade da causa e procure um advogado realmente especializado.
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